A Europa nos séculos XVII e XVIII- Contextualização

   A Europa, após o Renascimento, no século XVII, ultrapassou algumas fases difíceis: crises demográficas, um continente essencialmente agrícola e tecnologicamente pouco avançado, com grande turbulência política e económica e marcado por uma trilogia negra: fome, peste e guerras. Porém, o século XVIII traz consigo a prosperidade da Europa, com o fim da trilogia, o aumento do crescimento populacional e a revolução industrial.
   No Antigo Regime (século XVI a XVIII)*, a sociedade encontra-se fortemente hierarquizada em ordens ou estados, dos quais: Primeiro Estado ou Clero, Segundo Estado ou Nobreza; Terceiro Estado ou Povo. É o nascimento que define, fundamentalmente, o poder, a ocupação e a consideração social de cada pessoa.
No topo da hierarquia social encontra-se o rei, que afirma ter um poder absoluto (teoria defendida por diversos teóricos, como Bossuet, Bodin, etc.), este rei forma um Estado Absoluto, do qual é paradigma, Luís XIV. No entanto existem algumas exceções, como a Holanda e a Inglaterra que reprovaram o absolutismo e criaram Estados Parlamentares. 
   Para ultrapassar a recessão económica vivida ao longo do século XVII, elabora-se a primeira teoria económica consistente, o Mercantilismo, de carácter altamente proteccionista e competitivo, que irá agravar as tensões entre os estados europeus, originando diversos conflitos pelo domínio das áreas coloniais e das carreiras políticas. A Inglaterra sai vitoriosa destes conflitos, assumindo uma superioridade económica em relação aos restantes países europeus.
   É nestes séculos que se abrem novos horizontes ao pensamento europeu, um olhar crítico, despido de preconceitos, que se estende também aos regimes políticos, às estruturas sociais e à própria religião. Onde  se destroem crenças antigas sobre a Natureza e o Homem, uma vez que a ciência segue o experimentalismo. É assim que nascem os pensadores do século XVIII -os iluministas.

A Europa no século XVIII.

* Antigo Regime: Época histórica compreendida entre o Renascimento  e a Idade Moderna, que é caracterizado socialmente por uma estrutura fortemente hierarquizada (em estados ou ordens), politicamente corresponde às monarquias absolutas e, economicamente, ao desenvolvimento do capitalismo comercial.


Fontes: - Manual, "O Tempo da História", 1ª Parte, de Célia Pinto do Couto e Maria Antónia Monterroso Rosas;
- http://pt.wikipedia.org/wiki/Antigo_Regime

O que é o Absolutismo e os seus teóricos

 O absolutismo é um regime político, que se afirmou na Europa, durante o Antigo Regime. Em que se concentra todos os poderes no monarca, o qual considera que o seu poder lhe foi concebido por Deus, ao qual todos estão subjugados.

Os teóricos absolutistas:

·  Nicolau Maquiavel (1469-1527)

Obra: O Príncipe

Teoria: Separação entre política e religião.

·  Jean Bodin (1530-1596)

Obra: A República

Teoria: Princípio da soberania não partilhada, pois o poder real é de origem divina, o que permite ao rei exercer o poder executivo, legislativo e judicial, não havendo restrições à vontade real.

·  Hugo Grotius (1583-1645)

Obra: Do direito da paz e da guerra

Teoria: Deveria existir um direito internacional; o governo deveria ser despótico e o poder do Estado ilimitado.

·  Thomas Hobbes (1588-1619)

Obra: Leviatã

Teoria: Contratualismo. Ele defende que os homens devem transferir a sua liberdade e poder para o Estado, uma vez que o Estado é o rei, este passa a exercer um poder absoluto.

·  Jacques Bossuet (1627-1704)

Obra: Política Tirada da Sagrada Escritura

Teoria: Na sua obra desenvolve a doutrina do direito divino: qualquer Governo formado legalmente, expressa a vontade de Deus, e o soberano deve governar o seu povo como um pai, à imagem de Deus, sem se deixar afetar pelo poder.

Bossuet influenciou o absolutismo francês, principalmente no reinado de Luís XIV.

Ele estava tão integrado no absolutismo do reinado de Luís XIV que chegou a considerar que cada um que tivesse opinião própria era herético. 

Fontes: - Manual, "O Tempo da História" de Célia Pinto do Couto e Maria Antónia Monterroso Rosas

- Apontamentos do caderno diário dados pela professora nas aulas de história.

- Slide Share- Teóricos do Absolutismo

O Absolutismo Régio: Os fundamentos do poder real

Nos séculos XVII e XVIII, o poder real atingiu o auge da sua força, concentrando todos os poderes e toda a responsabilidade do estado no rei. A autoridade real, assim como as qualidades necessárias ao exercício de tão pesado cargo provêm da vontade de Deus.

Os fundamentos e atributos da monarquia absoluta de Bossuet foram os que melhor justificaram e influenciaram a governação de Luís XIV. Bossuet defende quatro características do poder real:

-sagrado, porque o poder do rei provém de Deus.

-paternal, porque o rei deve satisfazer as necessidades do seu povo, à semelhança de um pai.

-absoluto, pois é o rei que assegura o respeito pelas leis e pelas normas de justiça, de modo a evitar uma anarquia.

-submetido à razão, à sabedoria que faz o povo feliz. O rei escolhido por Deus tem que possuir algumas qualidades inerentes: bondade, firmeza, força de carácter, prudência, capacidade de previsão.

Fontes: -Manual, "O Tempo da História", 1ª parte de Célia Pinto do Couto e Maria Antónia Monterroso Rosas

O exercício da autoridade. O rei, garante da ordem social estabelecida

O rei absoluto legisla, executa e julga, pois é nele que se concentra toda a autoridade do Estado. Nunca se estabeleceu qualquer órgão para se controlar a atuação régia, uma vez que teoricamente o rei estava obrigado a respeitar o direito natural e o direito consuetudinário*, não tem outros limites senão os da sua consciência. 

Visto que as suas ações estão legitimadas por si próprias, os monarcas absolutos dispensam o auxílio das outras forças políticas. Em França, os Estados Gerais, estiveram quase cem anos sem se reunirem, tendo-os considerados "abolidos", o ministro dos negócios estrangeiros. E apenas se reuniram pela última vez em 1614-15, antes da revolução industrial. Porém, na verdade nunca nenhuma instituição foi abolida, pois abolir qualquer instituição seria uma afronta aos privilégios estabelecidos que cabiam ao rei conservar.

No entanto, na monarquia absoluta existem limitações do direito régio: a proibição de alienar bens públicos e as leis gerais do reino; e respeitar a ordem de sucessão ao trono: por morte do rei deveria suceder-lhe o filho mais velho. E o rei também tem deveres:
- manter a ordem;
- organizar a defesa do país;
- exercer a justiça de forma imparcial;
- fazer-se obedecer ainda que recorrendo à força;
- responsabilizar-se pela vida económica do reino.

Na cerimónia de coroação e sagração o rei jurava manter o reino em direito e em justiça. Mesmo em França, modelo do absolutismo régio europeu, qualquer atropelo às leis fundamentais era olhado com desagrado e condenação.
O rei é o defensor da ordem social estabelecida, e é assim que recebe o seu poder "das mãos de Deus". E qualquer tentativa feita com a intenção de o alterar é vista como um desrespeito do direito consuetudinário e quebra do juramento prestado.

*Consuetudinário: fundado no costume

Fonte: -Manual, "O Tempo da História", 1ª parte de Célia Pinto do Couto e Maria Antónia Monterroso Rosas
- Apontamentos do caderno diários dados pela Profesora na aulas

A encenação do poder: a corte régia

Da encenação do poder absoluto destaco a corte régia, pois era nela que se organizava o poder. Era ela que representava o espaço físico adequado à centralização político-administrativa, baseado em dois pilares: o luxo e a magnificência dos espaços onde se movimentam o rei e os cortesãos, a hierarquia e a cadeia social de primazia, com uma etiqueta cuidadosa.

Na corte encenava-se o poder e a grandeza do rei, e o conjunto de pessoas que o rodeavam obedeciam a regras e a um ritual (maneiras de estar, de vestir, de falar, de gesticular, etc.), que tinham como objectivo a divinização do rei. Este controlava, fiscalizava e disciplinava os cortesãos.

As cortes eram centros políticos, culturais e artísticos. Fazer parte desta permitia uma distinção social, uma vez que o rei admirava quem fazia parte dela. Versalhes é o paradigma da corte real, devido à excelência da encenação do poder e à magnitude do soberano. (para conhecer mais de Versalhes consultar:A História do Palácio de Versalhes) 

Palácio de Versalhes

Outro elemento de encenação era a realização de grandes acontecimentos (como por exemplo, os bailados). Nestes eventos, o rei, na sua pessoa ou através dos seus súbditos, exibia o seu poder pela grandeza do seu cortejo, pelo vestuário que cada qual vestia, pelas maneiras de falar e de se comportar, pelo respeito da etiqueta, etc...

Cada gesto que o rei realizasse obtia  um significado social ou mesmo político e diplomático. Todos se encontravam pendentes dele: de um sorriso, de um pequeno agrado, de uma expressão mais dura. Todos ansiavam por um convite para assistir ao levantar, ao almoço ou ao baile do rei. O monarca e a sua família representavam o poder em todas as circunstâncias e mesmo os mais banais atos do dia a dia se transformavam em cerimónias semipúblicas.

Toda a vida da corte tinha como único objectivo a exaltação da pessoa do rei como senhor absoluto. O paradigma da exaltação da pessoa do rei absoluto é Luís XIV, que se apresentava como o Rei Sol, baseado no Deus do Sol, Apolo. Ele era tão apaixonado por Apolo que cobriu o palácio de imagens evocativas de Apolo, a quem dedicou várias fontes, lagos e recantos dos jardins.

Luís XIV, O Rei Sol



Fontes: -Manual, "O Tempo da História", 1ª parte;
             -http://elchistoria.blogs.sapo.pt/8638.html

Luís XIV, representando Apolo, Deus do Sol

Curiosidade: Filme "O Homem da Máscara de Ferro"

Para conhecer mais sobre a vida do paradigma do rei absoluto, Luís XIV recomendo a visualização do seguinte filme "O Homem da Máscara de Ferro":

Neste filme podemos visualizar a maior representação da encenação do poder, o Palácio de Versalhes, como a corte régia e o rei Luís XIV na sua vida política, social e privada.